Indústria Farmacêutica
Farmacêuticas se preparam para corrida por genérico do Ozempic
Patente do blockbuster da Novo Nordisk acaba no dia 20 de março
Notícias sobre Stj (superior Tribunal de Justiça)
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Stj (superior Tribunal de Justiça) no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
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GovernoNovo Nordisk lamenta decisão sobre patente do Ozempic
Novo Nordisk buscava 12 anos adicionais de exclusividade
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CannabisDecisão sobre a regulamentação do plantio de cannabis medicinal é adiada
Novo prazo transfere para 2026 a definição sobre a importação de sementes para produção
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CannabisAGU propõe adiar regulamentação do plantio de cannabis
Motivo foi a necessidade de ampliar diálogo com players e sociedade
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GovernoAnvisa contesta decisão do STF sobre publicidade de medicamentos
Autarquia busca reconsideração do ministro Luís Roberto Barroso
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Indústria FarmacêuticaJustiça mantém multa de R$ 300 mil por suspensão do Riselle
Colegiado entendeu que Organon descumpriu normas sanitárias
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CannabisSTJ libera cultivo de cannabis medicinal
O cultivo de cannabis medicinal com baixo teor de THC, assim como a importação da planta, foi liberada na Primeira Seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira, dia 13. As informações são do G1. Com a decisão, caberá à Anvisa ou à União determinar as regras para a prática. Ficou definido um […]
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Varejo FarmacêuticoSTJ libera pedidos de restituição de ICMS
Uma decisão unânime da 1ª Seção do STJ facilitou a restituição de ICMS por parte de grandes varejistas, incluindo redes de farmácias. O crédito é pago quando, em regimes de substituição tributária, a base de cálculo presumida pelo Fisco é maior do que a base de cálculo efetiva. As informações são da CNN e do […]
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CannabisPlano de saúde não é obrigado a fornecer cannabis medicinal
A cannabis medicinal não precisa ser fornecida pelo plano de saúde, foi o que definiu a 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 5. De maneira unânime, a corte decidiu em favor do convênio. As informações são do Jota. Segundo a relatora, a ministra Nancy Andrighi, “não pode a operadora ser […]
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Distribuição | LogísticaDistribuidora de medicamentos recebe multa por sobrepreço
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a multa aplicada a uma distribuidora de medicamentos no valor de R$ 700 mil, por vender produtos com sobrepreço. As informações são do Valor Econômico. O remédio pivô da polêmica era destinado ao tratamento da doença renal crônica. A Anvisa identificou que […]
