Para esclarecer as dúvidas da população, a Anvisa lançou uma cartilha e também um folder que  explica a diferença entre plantas medicinais e o uso seguro de fitoterápicos, além de outras categorias de produtos.

A publicação também ressalta a importância da regularização dos fitoterápicos, como identificar se um produto está ou não em situação regular, as precauções que devem ser tomadas e os danos que um produto irregular pode causar à saúde.

Fraudes

As fraudes na venda online de produtos fitoterápicos, classificados falsamente como suplementos alimentares ou da medicina tradicional chinesa, intensificaram-se durante a pandemia. Para enfrentar esse cenário, 11 entidades representativas do setor formaram um Grupo de Trabalho (GT), em 2021, para monitorar e coibir essas práticas.

A coordenação executiva ficou a cargo das seguintes entidades: Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e da Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (Abifisa).

As vendas ilegais configuram-se de diferentes formas – uso de substâncias nunca avaliadas e aprovadas pela Anvisa, falta de identificação de procedência, livre oferta de produtos que deveriam exigir receita médica, alegações falsas ou confusas sobre os efeitos terapêuticos, como prevenção do câncer ou cura de infecções.