Orientação Empresarial
É possível a gestão tributária in house para a farmácia?
Especialista alerta que tarefa é quase impossível para farmácias que convivem com margens estreitas e precisam focar em seu core business
Notícias sobre Tributos
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Tributos no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
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Orientação EmpresarialAbertura de empresas exigirá escolha do regime tributário
Nova regra obriga definição já no momento da inscrição do CNPJ, alterando o processo tradicional e exigindo mais planejamento dos empreendedores
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GovernoAumento do ICMS ocorrerá em 11 estados
Pelo menos 11 estados brasileiros já têm data marcada para o aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia […]
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GovernoReforma poderá reduzir a carga tributária de medicamentos
A Câmara aprovou nesta sexta-feira, dia 15, a PEC da reforma tributária, e um dos setores que mais pode se beneficiar é o de medicamentos. As informações são do Estadão. Atualmente, o imposto sobre esses produtos no Brasil (31,3%) é cinco vezes maior que a média mundial (6%), segundo levantamento do Sindusfarma. Com a aprovação da reforma tributária, o sistema seria simplificado […]
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MedicamentosCeará nega alta do ICMS sobre medicamentos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) descarta uma possível alta no preço de medicamento em função da mudança da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo reportagem do O Povo, o informe da Sefaz foi divulgado nas redes sociais do órgão e compartilhado pelo secretário Fabrizio Gomes em seu perfil pessoal […]
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GovernoDistrito Federal isenta ICMS de absorventes e remédio para HIV
Uma decisão que pode servir de parâmetro para todos os estados brasileiros e contribuir para ampliar o acesso à saúde. Veja também: Assistência Farmacêutica: SRS-Montes Claros capacita municípios que… A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última quinta-feira, 9, projetos que isentam de ICMS produtos como medicamentos para o tratamento do HIV e absorventes. Siga […]
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GovernoPor isenção de IPI, Câmara corta subsídio a farmacêuticas
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis comprados por taxistas até 2026 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 1º. Mas quem pagará a conta será a indústria farmacêutica. A contrapartida para isenção do IPI será o fim da isenção do PIS/Cofins nas compras de produtos químicos e farmacêuticos. Veja também: São […]
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Indústria FarmacêuticaEntidades do canal farma lançam manifesto contra reforma do IR
Um retrocesso promovido pela Câmara dos Deputados gerou uma reação contundente do canal farma e da indústria da saúde. A Folha de S.Paulo veiculou nesta quinta-feira, dia 16, um manifesto com a assinatura de 21 entidades do setor. O título já é impactante: “Reforma do Imposto de Renda impacta a Saúde. Quem pagará a […]
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GovernoSão Paulo isenta impostos sobre nove tipos de medicamentos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, AME (atrofia muscular espinhal), esclerose múltipla, hemofilia e outras doenças genéticas. A isenção do tributo nos remédios diminui o custo final do medicamento, […]
- Governo
Justiça mantém benefício fiscal para medicamentos em SP
Vitória para o setor farmacêutico e para a saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o decreto do governo de São Paulo que eliminava os benefícios fiscais do ICMS para medicamentos contra Aids, câncer, doenças renais, doenças raras e a gripe H1N1, além de equipamentos hospitalares. A decisão partiu de uma liminar solicitada […]
