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Vitória para o setor farmacêutico e para a saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o decreto do governo de São Paulo que eliminava os benefícios fiscais do ICMS para medicamentos contra Aids, câncer, doenças renais, doenças raras e a gripe H1N1, além de equipamentos hospitalares. A decisão partiu de uma liminar solicitada […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, oficializou a redução do ICMS sobre medicamentos de 18% para 17% a partir deste ano. A medida é parte do pacote de reformas que prevê a redução da carga tributária total sobre o mercado farmacêutico no estado. O governo também vai eliminar a desoneração da cesta […]
O governo de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (14 de janeiro), a alteração do decreto que elimina a isenção de ICMS sobre medicamentos, equipamentos hospitalares e produtos de saúde. Os genéricos, que inicialmente fariam parte desse pacote e teriam aumento na alíquota, continuarão a ter esse benefício. Mas outros medicamentos essenciais […]
O SindHosp- Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça uma liminar que declara inconstitucional o decreto do governo de São Paulo que elimina a isenção de ICMS sobre medicamentos e equipamentos médico-hospitalares. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, aceitou a alegação do […]
Após intensa pressão de entidades setoriais, com direito a ações na Justiça, o governo de São Paulo determinou na noite desta quarta-feira, dia 6, a suspensão da nova alíquota do ICMS sobre medicamentos e produtos de saúde. A medida, que incluía também alimentos, passaria a vigorar no dia 15 de janeiro. No último dia 15 […]
A indústria farmacêutica segue o caminho dos hospitais privados e também aciona a Justiça para reverter o fim da isenção fiscal do ICMS sobre medicamentos, aprovada pelo governo estadual de São Paulo. O Sindusfarma, em nome dos seus 455 laboratórios associados, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida. As informações são da […]
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