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O Brasil retrocede 20 anos. Esse é o pensamento compartilhado por dirigentes das principais entidades do canal farma diante da reforma do Imposto de Renda. Na noite desta quarta-feira, dia 1º, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que diminui tributos para empresas e muda regras para pessoas físicas. Mas para compensar essa […]
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, AME (atrofia muscular espinhal), esclerose múltipla, hemofilia e outras doenças genéticas. A isenção do tributo nos remédios diminui o custo final do medicamento, […]
Uma reunião da Abihpec com o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) pode ter gerado uma importante mudança no projeto de reforma tributária do governo federal, que altera o Imposto de Renda (IR) e está em discussão no Congresso Nacional. As informações são da Folha de S.Paulo O parlamentar, que é relator da proposta, comprometeu-se a manter o […]
Ducha de água fria para o setor de higiene pessoal, com direito a um peso de US$ 500 milhões, o equivalente a R$ 2,6 bilhões. Esse é o custo que o Brasil deverá assumir nos próximos dez anos com importação de escovas de dente. O alerta é da Abihpec, que teme os efeitos negativos de […]
O projeto de reforma tributária do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) vem gerando apreensão no setor de higiene e beleza. Na visão da Abihpec, o texto pode estimular o fechamento de empresas e transferir os custos aos consumidores. Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da entidade, João Carlos Basílio, critica especialmente a proposta de extinguir […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, que garante ICMS zero para as operações com medicamentos que integram o chamado “kit intubação”, utilizado em pacientes com Covid-19. O texto é de autoria de Milton Hobus (PSD), deputado estadual por Santa Catarina, e pode servir de […]
Na última quinta-feira, dia 24 de junho, o governo paulista publicou a Portaria CAT nº 40, que disciplina o uso do PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) para compor a base de cálculo da substituição tributária sobre medicamentos elencados no Anexo IX da Portaria CAT nº 68/2019. A medida vigora a partir de 1º de […]
O varejo farmacêutico une forças ao movimento Dia Livre de Impostos. Em protesto contra a elevada carga tributária sobre medicamentos, a Drogaria Araujo promoverá uma quinzena de produtos selecionados à venda com desconto para o consumidor, zerando o repasse do valor referente a impostos. A ação terá início nesta terça-feira, dia 25, e se estenderá […]
Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. As informações são da Agência Brasil. Se os benefícios não fossem estendidos, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar da Pró-Genéricos e autoriza o governo paulista a aumentar as alíquotas do ICMS sobre medicamentos para AIDS, câncer, doenças raras, doenças renais crônicas e gripe H1N1. Com a decisão, voltam a entrar em vigor os decretos nº 65.254/2020 e nº 65.255/2020, que eliminaram as isenções […]
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