Para suprir a falta de remédios, o governo federal decidiu autorizar a suspensão do teto de preços para medicamentos. A decisão vale para as compras feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também para o setor privado. As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo a indústria, houve uma alta nos custos de produção, o que levou a um preço de venda superior ao teto. Exemplos de medicamentos afetados são a dipirona injetável e a imunoglobulina humana.
A medida é temporária, até o fim do ano. O martelo para a suspenção foi batido na última segunda-feira, dia 9, em reunião do conselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A relação de medicamentos afetados pela medida ainda será divulgada. Os já citados dipirona injetável e a imunoglobulina humana devem fazer parte da lista.
O Comitê Técnico Executivo (CTE) da CMED irá avaliar a situação dos medicamentos e, se novos casos de desabastecimento sejam identificados, a lista será atualizada. Se o abastecimento de determinado fármaco voltar ao normal, ele sairá da relação.
O órgão também se manterá atento para identificar possíveis abusos de preço. As farmacêuticas e distribuidoras terão que compartilhar relatórios das vendas e explicar o porquê aquele medicamento está em falta.
Suspensão do teto de preços para medicamentos foi ideia do Ministério da Economia
A decisão pela suspensão do teto de preços de medicamentos partiu do Ministério da Economia. Segundo a pasta, os produtores não conseguem comercializar os remédios pois o limite não condiz mais com a realidade dos gastos.
Especialistas discordam da decisão
Para Ana Carolina Navarrete, advogada e coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a medida não é uma solução para o problema.
“Não há sentido em apagar o incêndio com medidas pontuais. O que deveria ser feito é uma discussão madura para modernizar a regulação dos preços”, comenta.
Política de precificação pode mudar
Fora as medidas emergenciais, a CMED também estuda alguns cenários para modificar o teto de preços para medicamentos comercializado nas farmácias. Uma das ideias seria abolir o aumento anual e permitir flutuações (tanto para cima, quanto apara baixo) sem uma periodicidade específica.
Outra hipótese estudada seria retirar o limite de preço dos medicamentos com baixa concentração de mercado. Ana Carolina aponta que modificar a política “abre precedente perigoso”.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
