Sanofi Medley processa Cimed por imitação

A farmacêutica francesa Sanofi Medley entrou com uma ação judicial contra a Cimed sob a acusação de imitação de seus produtos. Allegra, Novalgina, Dorflex e uma série de medicamentos genéricos estão entre os itens citados no processo. As informações são do Valor Econômico.

Segundo a companhia, o laboratório brasileiro estaria adotando embalagens e combinações de cores excessivamente semelhantes às suas, o que caracterizaria violação de trade dress, conjunto de elementos visuais e estéticos que identifica uma marca.

O processo tramita na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo, sob responsabilidade do juiz Gustavo Mazutti. Na ação, a Medley pede que a Cimed interrompa a fabricação e a comercialização dos produtos Alergomine e Nevralgex, além do pagamento de indenização por perdas e danos.

Disputa entre Sanofi Medley e Cimed se arrasta na justiça

Embora ambas as partes já tenham apresentado réplicas e tréplicas no processo atual, o embate judicial entre as duas empresas não é recente. Desde ao menos 2019, Sanofi Medley e Cimed protagonizam disputas relacionadas a supostas violações de marca.

Em 2024, a controvérsia chegou ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que encerrou o caso sem aplicar qualquer penalidade à farmacêutica brasileira.

Na ocasião, os advogados da Cimed alegaram a existência de uma estratégia “abusiva e recorrente de limitar, constranger e inviabilizar” o crescimento da empresa no mercado nacional.

Pelo lado da acusação, a Sanofi citou o Alergomine, medicamento da Cimed, como exemplo. Segundo a farmacêutica francesa, o uso de tonalidades semelhantes e de um padrão tipográfico próximo poderia gerar confusão no consumidor no momento da compra.

Ainda de acordo com os autos, ao adotar essa estratégia, a Cimed se beneficiaria da notoriedade das marcas da Sanofi, promovendo uma “demasiada semelhança” capaz de induzir o consumidor ao erro.

A Sexta Câmara do Conar entendeu que apenas “consumidores extremamente desatentos” poderiam confundir os medicamentos, dando razão à Cimed. Ainda assim, o órgão sugeriu alterações nas embalagens para ampliar a distinção entre os produtos, recomendação que não foi acatada pela empresa.

Cimed aponta “vingança” da Sanofi

No processo mais recente, a Cimed sustenta que a ação judicial seria uma reação da Sanofi a uma denúncia apresentada pela farmacêutica brasileira ao Ministério Público Federal, na qual acusa a concorrente de veicular uma campanha irregular da Novalgina.

Nos autos, a Cimed aponta má fé e “sham litigation”, termo usado para descrever litigância predatória, alegando que a Sanofi teria induzido consumidores à crença de que seus produtos seriam mais eficazes do que os medicamentos genéricos.

Empresas já recusaram acordo

Em agosto do ano passado, o juiz do caso consultou as empresas sobre a possibilidade de um acordo por meio de audiência de conciliação, mas ambas se posicionaram contrariamente. Diante desse cenário, em decisão proferida em 28 de novembro, Gustavo Mazutti determinou o avanço da ação e a realização de perícia para apurar eventual violação de trade dress, conforme pedido da Sanofi.

A farmacêutica francesa solicita o pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais e fixou em R$ 150 mil o valor da causa.