Justiça americana rejeita processo contra a Bristol Myers Squibb
Um processo contra a Bristol Myers Squibb (BMS) foi rejeitado por Jesse Furman, juiz distrital de Manhattan, nos Estados Unidos. A reinvindicação abordava um suposto atraso intencional na entrega de documentos ao FDA durante a aprovação de uma série de medicamentos. Uma eventual condenação da farmacêutica resultaria em um prejuízo de US$ 6,4 bilhões (aproximadamente R$ 35 bilhões). As informações são do portal Investing.com.
Movido pela holding de serviços financeiros UMB Bank, em nome de ex-acionistas da Celgene, farmacêutica adquirida pela BMS, o processo acusava a farmacêutica de atrasar prazos de entrega para evitar o pagamento de “direitos de valor contingente” (CRV) acordados durante a fusão das companhias. Executivos da Celgene deveriam receber US$ 9 (R$ 49) adicionais por ação caso os medicamentos Breyanzi, Ozanimod e Ide-cel fossem aprovados antes de datas estabelecidas previamente.
Os dois primeiros fármacos deveriam ser aprovados até o dia 31 de dezembro de 2020, e o último até 31 de março de 2021. Os detentores afirmam que a BMS foi lenta na submissão de informações e na preparação da fábrica para inspeção.
Ao rejeitar o processo o juiz apontou uma “falha crítica” no pedido: o UMB Bank não foi devidamente nomeado como administrador fiduciário dos detentores de CVR. A nomeação exigia o apoio dos proprietários registrados, não apenas dos beneficiários, e essa supervisão levou à rejeição do processo.
Furman enfatizou a importância da duração do litígio e dos fundos substanciais envolvidos, mas afirmou que o UMB Bank tinha apenas a si mesmo para culpar pelo resultado. Ele também mencionou que um administrador devidamente nomeado poderia reapresentar o caso.
Processo contra a Bristol Myers Squibb não é único
Outros casos de detentores de CVR também foram recusados em tribunais estaduais de Nova York e Nova Jersey. Um deles alegava, ainda, que a declaração de registro da fusão entre a Bristol Myers Squibb e a Celgene era falha, pois não revelava a falta de intenção da companhia de aprovar os medicamentos dentro do prazo.
