Três empresas situadas nas cidades mineiras de Contagem, Formiga e Pará de Minas estão sendo investigadas por um caso de sonegação de impostos na venda de medicamentos. As informações são do Estado de Minas.
Até agora, o valor sonegado no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) supera R$ 10 milhões. Notas fiscais em volume, valor ou perfil irregulares deram início as investigações da operação Assepsia.
Tudo começou em um estabelecimento em Formiga, cidade em Minas Gerais. Conforme a investigação avançava, novos desdobramentos foram descobertos e levaram a duas distribuidoras do estado.
Operações simuladas possibilitavam a sonegação de impostos
O esquema de sonegação de impostos acontecia da seguinte maneira: notas eram emitidas, mas os produtos não eram comercializados, o que possibilitava que aqueles que fossem realmente vendidos “voassem abaixo do radar”.
A Polícia Civil já se dedica há seis meses a essa investigação, com a expectativa de angariar mais provas em breve. Em paralelo, a vigilância sanitária investiga outras irregularidades como a possibilidade de atuação sem alvará, adulteração de embalagens e venda de remédios vencidos.
Em 2020, esquema de sonegação de R$ 10 bi foi descoberto
Em outubro de 2020, uma força-tarefa do Ministério Público de São Paulo apontou um esquema de sonegação de impostos no canal farma que chegou à marca dos R$ 10 bilhões.
Segundo os promotores, o esquema descoberto a época driblava o pagamento do ICMS para obter alíquotas mais vantajosas em outros estados. Por exemplo, medicamentos de São Paulo eram enviados para Goiás. De lá, eles voltavam para São Paulo, onde distribuidoras fantasmas recolhiam o imposto.
“Quando o fisco chegava para cobrar, essas empresas já não existiam, não tinham patrimônio ou não se encontrava nenhum sócio efetivamente dessa empresa”, ressaltou Gustavo Levy, coordenador de administração tributária de São Paulo.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
