De setembro de 2023 até setembro deste ano, o número de pedidos de extensão de patente na Justiça brasileira cresceu 23%, segundo um levantamento do Grupo FarmaBrasil. As informações são da Veja.
De acordo com a entidade, tramitam atualmente 63 processos movidos por farmacêuticas estrangeiras que desejam manter a exclusividade de seus medicamentos por mais de 20 anos.
“Essa tentativa gera efeitos negativos para a sociedade e impacta diretamente o orçamento do SUS”, aponta o presidente executivo, Reginaldo Arcuri. “É um movimento que traz insegurança jurídica para as empresas brasileiras e retarda a produção de medicamentos mais baratos e eficazes”, completa.
Extensão de patente gera prejuízo bilionário
De acordo com o Grupo FarmaBrasil, 90% das doenças prevalentes no país podem ser tratadas com medicamentos genéricos. Esses remédios que, por lei, devem ser pelo menos 35% mais baratos, chegam a ter um preço até 60% inferior.
Segundo um estudo da UFRJ, as ações para extensão de patente trazem um prejuízo estimado em mais de R$ 1 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque, na inexistência de genéricos mais acessíveis, o poder público se vê obrigado a adquirir terapias mais custosas.
