Uma quebra de patente da Johnson & Johnson vem mobilizando a ONG Médicos sem Fronteiras (MSF). A organização exigiu que a farmacêutica assuma o compromisso público de não impor suas proteções secundárias sobre a marca bedaquilina. A MSF alerta que as dificuldades de acesso ao remédio contra a tuberculose podem ter efeitos devastadores especialmente em países com alta incidência da doença.
Esse movimento aconteceu às vésperas da reunião anual de acionistas da Johnson & Johnson, nesta quinta-feira, dia 27. A pressão vai além e a MSF reivindica que a companhia libere outras indústrias farmacêuticas para fornecer versões genéricas do medicamento.
Segundo a entidade, pelo menos 25 de 43 países com elevados índices da doença convivem com problemas para encontrar esses medicamentos. Isso ocorre por causa do bloqueio das patentes secundárias.
O tratamento da Johnson & Johnson se dá por via oral e é considerado o mais eficiente no combate à tuberculose. Sem essa solução, o paciente precisa se submeter a injeções dolorosas por um longo período e com índice de cura que não supera 50%.
“Em países com alta carga de tuberculose, como o Brasil, a disponibilidade de um regime totalmente oral de seis meses para o tratamento de pessoas com tuberculose resistente pode ser um divisor de águas ao garantir que mais pacientes possam iniciar e concluir o tratamento mais cedo, com melhores resultados e menos efeitos colaterais”, afirmou Francisco Viegas, consultor de políticas de inovação médica da Campanha de Acesso de MSF.
Quebra de patente da Johnson & Johnson expiraria em 2023, mas…
A quebra de patente da Johnson & Johnson expira em 2023 na maior parte dos países, mas a farmacêutica encontrou um expediente para manter a exclusividade. A Johnson & Johnson utilizou o modelo de evergreening.
A prática consiste em registrar patentes adicionais mesmo em casos de alterações pouco representativas na formulação do medicamento, simplesmente para manter o monopólio sobre o remédio. Com isso, a bedaqualina seguiria sob o domínio da farmacêutica até 2027.
No Brasil, onde o tratamento ainda não está foi incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os pedidos de extensão da patente do medicamento ameaçam impedir a produção de genéricos mais acessíveis pelo menos até 2026.
Índia foi contra e garantiu quebra de patente da Johnson & Johnson
A Índia, por meio de seu Escritório de Patentes, decidiu confrontar as tentativas de extensão da patente da Johnson & Johnson. O país negou o pedido de proteção secundária da farmacêiutica.
A decisão foi resultado de um pedido feito por duas sobreviventes da tuberculose – Nandita Venkatesan, da Índia, e Phumeza Tisile, da África do Sul. Ambas foram forçadas a suportar os tratamentos mais antigos e mais agressivos da TB-DR, que duraram até dois anos e causaram graves efeitos colaterais: as duas perderam a audição.
Como resultado da decisão na Índia, os fabricantes do país poderão produzir e fornecer versões genéricas assim que a patente principal expirar, em julho deste ano.
O tratamento à base de bedaquilina tem custo aproximado de US$ 570. E estima-se que US$ 272 sejam resultantes do monopólio da patente. O preço cobrado pela companhia é de US$ 1,50 por dia para uma pessoa adulta. Pesquisadores acreditam que o valor poderia cair para US$ 0,50 com a quebra da patente e o aumento da concorrência.
