O governado do Paraná avaliará a possibilidade de fazer mudanças na tributação a fim de baixar o preço de medicamentos em até 70% no estado. As informações são do portal RIC.
Segundo a reportagem, uma comissão formada por representantes da indústria farmacêutica e envolvidos na distribuição e venda final de medicamentos esteve com o governador Ratinho Junior, na semana passada.
Sem garantir mudanças, o governador prometeu acionar a Secretaria de Fazenda para estudar o assunto e ver o que é possível fazer. Disse ainda que há dois anos vem revisando o modelo de tributação, na tentativa de baratear o preço de medicamentos.
Modelo de tributação encarece o preço de medicamentos
O modelo atual de tributação impõe o adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto é cobrado no início da cadeia de comercialização e com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC) estabelecido para cada produto. Com isso, o valor dos genéricos ou similares nas farmácias chegam a ser três vezes maior.
Essa abordagem fiscal, que utiliza o PMC como referência, resulta em um aumento significativo do valor final dos produtos nas farmácias. A Rosuvastatina, medicamento para controle do colesterol, por exemplo, fica aproximadamente 70% mais cara nesta tributação.
Compra de medicamentos por consórcio
E nesta sexta-feira, dia1º, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou um balanço sobre o processo de compra de medicamentos pelo Consórcio Paraná Saúde, constituído em 1999 e que reúne 398 municípios do Estado, com exceção de Curitiba, e adquire, em conjunto, medicamentos para distribuição aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo traz economia de escala, uma vez que facilita a compra e reduz o preço do custo destes insumos, diferentemente do que aconteceria se cada município adquirisse individualmente cada um dos quase 170 medicamentos adquiridos atualmente.
Os dados foram apresentados durante o 10° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, realizado em Porto Alegre (RS). Segundo o secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto, a ideia da apresentação é unir os estados do Sul e Sudeste para compras maiores e com custo mais reduzidos.
“Estamos imbuídos de juntar sete estados para conseguir comprar medicamentos num preço melhor do que cada um está comprando isoladamente. A chegada dos biológicos, como insulina, tem elevado o investimento dos estados e essa junção de esforços de várias secretarias pode ter um resultado muito bom”, afirma.
Participaram da apresentação o diretor-geral da Sesa, César Neves, os secretários da Saúde do Espírito Santo, Miguel Paulo Duarte Neto; Santa Catarina, Carmen Zanotto; Rio de Janeiro, Claudia Mello; Minas Gerais, Fábio Baccheretti (que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde); e do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann.
