O mês de janeiro é determinante para o planejamento tributário de farmácias. Essa atividade pode ajudar a reverter uma estatística alarmante. Segundo a consultoria contábil Farmacon, o setor tem 67% dos PDVs independentes enquadrados em um regime fiscal inadequado, o que eleva a carga tributária, impede a recuperação de créditos tributários e amplia os riscos de multas e penalidades.
Com sede no Rio de Janeiro e especializada no varejo farmacêutico, a Farmacon iniciou operações em 2013 e hoje atende mais de 3 mil PDVs, sendo a única empresa de contabilidade homologada pela Febrafar. No primeiro trimestre deste ano, prepara a inauguração de mais duas filiais, sendo a primeira no centro do Rio de Janeiro e a outra em Goiânia (GO). Para o ano de 2023, prevê crescimento de 52%.
A consultoria alerta que o planejamento tributário evita a ocorrência de riscos desnecessários, como uma sonegação involuntária ou o pagamento de impostos indevidos ou a maior. E janeiro é crucial para a escolha do melhor regime tributário.
“Para aderir ao Simples Nacional, é preciso fazer uma opção para a Receita Federal aceitar a farmácia dentro desse regime. Mas se a empresa não for enquadrada ou essa não for a melhor opção de tributação, aí é preciso escolher entre o lucro real e o presumido. Nesse caso, o gestor só tem os meses de fevereiro e março para decidir”, explica o CFO Sérgio Vianna.
Planejamento tributário de farmácias além da escolha do regime
O executivo também chama a atenção para o fato de que um bom planejamento tributário de farmácias deve considerar as peculiaridades de cada estabelecimento. Isso inclui a análise aprofundada do faturamento, das despesas, da folha de pagamento, do sortimento de produtos, das categorias e das especificações do PDV.
“É um diagnóstico completo que leva em conta a gestão financeira e estratégica da farmácia, para escolher o melhor regime tributário e obter uma possível restituição ou redução de impostos. Em média, nossos clientes têm crescimento médio 23% superior ao do mercado”, afirma.
Segundo o CEO Marcus Cordeiro, a grande maioria dos gestores desconhece que o processo de expansão de lojas é uma estratégia de redução tributária. “É uma medida bastante adotada pelas grandes redes, que, além de investirem na abertura de unidades, também apostam em reformas de lojas existentes, na ampliação do mix de mercadorias e na troca de computadores e mobiliários. E tudo dentro de princípios legais”, exemplifica.
Recuperação de créditos tributários
Entre os benefícios fiscais que podem ser aplicados no canal farma, destaca-se a recuperação de créditos de impostos pagos sobre produtos vencidos, avariados ou que sofreram algum tipo de furto ou roubo. O setor tem um grupo elevado de produtos sujeitos à substituição tributária, ou seja, o tributo já foi recolhido na fonte antes de a venda ser efetivada.
“Quando não ocorre a venda em função de vencimento, roubo ou avaria, a farmácia já pagou um imposto da qual ela não teve receita. Por conta disso, ela pode emitir uma nota de perda para se aproveitar desses créditos. Porém, cerca de 99% dos gestores desconhecem essa possibilidade”, explica Cordeiro.
Outros benefícios pouco aproveitados são os créditos de insumo, como por exemplo as despesas de aluguel. Há também o pagamento do ICMS dentro da guia de PIS/COFINS, que é calculado sobre a mercadoria. Uma parte do crédito é calculada sobre o valor de compra. Já o débito é contabilizado sobre o valor de venda. Na hora de se chegar ao valor dos impostos, é preciso desonerar o ICMS para não configurar bitributação.
“Nesse caso, não só desabilitamos a duplicação do ICMS como também recuperamos administrativamente esse imposto pago em duplicidade nos últimos cinco anos e abatemos nas próximas guias”, acrescenta.
Diagnóstico gratuito para farmácias
Assinantes do Panorama Farmacêutico que gerenciam uma farmácia ganharam um benefício especial da Farmacon. A consultoria está oferecendo diagnóstico gratuito que faz uma radiografia da situação fiscal e tributária dos PDVs. Basta preencher o cadastro disponível no link DIAGNÓSTICO COMPLETO.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
