A anulação do trecho da Lei de Propriedade Industrial, que permitia prazo indeterminado para patentes de medicamentos, pode ter aberto uma ampla via de oportunidades para o mercado de genéricos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a quebra de mais de 3.435 patentes e a expectativa é de um movimento ostensivo da indústria farmacêutica para viabilizar lançamentos.
Atualmente, cerca de 100 laboratórios da indústria farmacêutica mantêm linhas dedicadas à produção de genéricos. Informações da Anvisa dão conta de mais de 3.800 registros desses medicamentos em quase 22 mil apresentações, cobrindo praticamente todas as áreas terapêuticas.
Telma Salles, presidente executiva da PróGenéricos, enxerga possibilidades de novos genéricos especialmente para o tratamento do câncer e de doenças do sistema nervoso central. “Enfim, eliminamos da legislação um parágrafo perverso. Tratava-se de uma extensão artificial, fruto da morosidade dos processos de avaliação, que comprometia os investimentos da indústria e o acesso dos brasileiros a novos medicamentos. Agora estamos em linha com outros países”, acredita.
Com a projeção de queda nos gastos públicos na área da saúde, Telma entende que a iniciativa privada terá papel ainda mais primordial nesse processo de ampliação do acesso. “As farmacêuticas passam a ter previsivibilidade. E a decisão também é estratégica para o segmento de biossimilares, medicamentos que agora poderão iniciar uma disputa de mercado com os biológicos de referência”, conclui.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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