Em artigo publicado no jornal O Globo, o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, fala sobre as propostas demagógicas de flexibilização de patentes de vacinas e medicamentos relacionados à pandemia da Covid-19. O executivo alerta para a conotação ideológica e política que está sendo dada ao tema, muito mais relacionada a uma questão urgente de saúde pública, cujo caráter é exclusivamente tecnológico e gerencial.
Segundo Mussolini, não são as normas de propriedade intelectual que impedem a oferta de vacinas da Covid-19. Esse fornecimento está condicionado à capacidade de produção e pelos limites de geração de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e outros ingredientes por parte de fabricantes no Brasil e no mundo, entre outros fatores técnicos e operacionais.
“Há uma corrida global, liderada pela indústria farmacêutica, para ampliar e acelerar a produção e a distribuição de imunizantes, fruto de um complexo processo de negociação e articulação que já está em curso, envolvendo questões científicas, tecnológicas, operacionais e financeiras, entre outras. Quebrar patentes não acelera esse processo”, afirma.
Todas as vacinas contra o Sars-CoV-2 já disponíveis estão sendo desenvolvidas em regime de parceria entre indústrias farmacêuticas, centros de pesquisa públicos e privados e universidades. Algumas iniciativas se baseiam em transferência de tecnologia, como a parceria Fiocruz/AstraZeneca. O que é preciso é aprofundar e ampliar essa colaboração.
Para Mussolini, especialistas internacionais, inclusive brasileiros, afirmam ser inviável o aumento imediato e relevante da produção de vacinas contra o coronavírus com a quebra de patentes, pois o início da produção demandaria altos investimentos públicos e demoraria muito.
“Assim, paradoxalmente, em nome do “direito à vida”, os defensores da quebra de patentes das vacinas da Covid-19, inadvertidamente, estariam condenando populações inteiras à morte, especialmente nos países pobres e em desenvolvimento, pois no médio e longo prazo essa iniciativa geraria enorme insegurança jurídica, cujo resultado provável seria a retirada de atuais e futuros investimentos das indústrias farmacêuticas nesses produtos”, finaliza..
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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