Apesar de alguns estados e cidades já tenham anunciado a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos na fila da vacinação contra a covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, ontem, que ‘ainda não há evidência sólida’ em relação à imunização desse grupo. Conforme salientou, o tema será discutido na próxima reunião do Programa Nacional de Imunização (PNI), mas não detalhou quando esse encontro acontecerá. A inclusão dos adolescentes entre 12 e 18 anos foi cobrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou que a pasta avalie a possibilidade.
Queiroga argumentou que ainda não há estudos concretos sobre a vacinação desses jovens para que estados e municípios adotem a medida. ‘Não há uma evidência sólida em relação à vacinação em adolescentes, mas isso é alvo de discussão do PNI e esse tema será debatido na próxima reunião do programa. Se (o grupo) for incluído, essa decisão deve ser capilarizada para o Brasil inteiro’, disse o ministro, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Mas, depois de pôr em dúvida a inclusão dos adolescentes, disse que acredita em uma ‘decisão positiva’ pelo PNI.
Foi justamente a imunização de uma adolescente com comorbidades que motivou Gilmar Mendes a solicitar que a pasta avalie a inclusão de jovens com menos de 18 anos no plano de vacinação. O ministro pediu que o governo federal considere principalmente a vacinação de adolescentes que pertencem ao grupo de risco, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou o uso da vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer, para jovens acima de 12 anos.
A solicitação de Gilmar Mendes foi feita após análise de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que determinou a imunização de uma adolescente de 15 anos, portadora de Síndrome de Kartagener – distúrbio hereditário raro que causa problemas respiratórios. O município onde mora a jovem argumentou que, pelo fato de a adolescente não estar incluída na faixa etária estabelecida pelo PNI, que não inclui menores de 18 anos na indicação de grupos prioritários ou da população-alvo para a vacinação contra a covid-19, a decisão do desembargador violaria determinações do Supremo sobre a matéria.
Diante disso, segundo o ministro, há uma ‘aparentemente lacuna’ no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), já que nele ainda há uma contraindicação à administração das vacinas aos menores de 18 anos – apesar de a Anvisa já ter aprovado o uso da vacina da Pfizer em adolescentes a partir de 12 anos.
Estados e municípios
A inclusão de adolescentes na campanha de vacinação contra a covid-19 foi evidenciada após o governador de São Paulo, João Doria, anunciar, no último final de semana, que pretende começar a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos no final de agosto. Em resposta à inclusão do grupo na imunização contra o novo coronavírus feita por alguns estados e municípios, Queiroga disse que discorda da forma como as cidades têm feito mudanças nas orientações do PNI.
‘O que nós discordamos é que, na ponta, municípios, de forma discricionária, façam alterações no que foi pactuado pela câmara técnica tripartite’, enfatizou o ministro, que, anteriormente, já havia reclamado da mudança de orientações acertadas entre governo federal, estados e municípios. ‘Não há nada que seja decidido que não seja pactuado na tripartite. O que ocorre é que, na bipartite, se muda o que não deve mudar. Deveria se preservar as decisões do PNI. Nós temos trabalhado muito fortemente para que as decisões técnicas emanadas do grupo técnico do PNI sejam mantidas e cumpridas nas secretarias estaduais e municipais de saúde’, salientou.
Ainda sobre o PNO, Queiroga afirmou que não vê mais a necessidade do uso das doses das vacinas Covaxin e Sputnik V, já adquiridas pelo Ministério da Saúde em fevereiro e março deste ano e fabricadas, respectivamente, na Índia e na Rússia. Segundo ele, a pasta não incluirá os imunizantes no PNI, já que eles ainda não obtiveram o registro definitivo ou aprovação do uso emergencial da Anvisa.
‘O Ministério da Saúde já adquiriu cerca de 600 milhões de doses de vacinas. Então, não temos a necessidade dessas doses adicionais dos imunizantes que obtiveram essa licença de importação’, disse Queiroga.
Fonte: Correio Braziliense Online
