Medicamento – Um paciente de 71 anos com leucemia linfocítica crônica, morador da zona norte de Manaus, recorreu à Justiça através da DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) para obrigar o Estado do Amazonas a comprar um medicamento cuja caixa com 90 cápsulas custa em torno de R$ 58 mil, segundo o Ministério da Saúde.
O Imbruvica (Ibrutinibe) é utilizado para reduzir a disseminação do câncer em casos de linfoma de célula do manto, leucemia linfocítica crônica e Macroglobulinemia de Waldenström. No caso do idoso de Manaus, ele precisará usar uma caixa do medicamento por mês.
O homem apresentou um relatório médico emitido no Hemoam (Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas) que aponta que ele realiza tratamento contra a doença desde 2017, mas neste ano a doença evoluiu e, por isso, ele precisa usar o medicamento três vezes por dia.
Paciente faz tratamento há quatro anos
O relatório também diz que o idoso iniciou o tratamento com o medicamento que a entidade recebeu como doação. Entretanto, em razão de o quantitativo ser suficiente apenas pelo prazo de dois meses, o Hemoam solicitou a aquisição do medicamento para uso contínuo, considerando que a doença poderia se agravar.
De acordo com o defensor Eduardo Augusto da Silva Dias, o homem realizou a solicitação pela via administrativa no dia 21 de setembro de 2021, mas até o momento não foi fornecido em razão da falta desse medicamento. Diante da demora, o idoso procurou a DPE, que resolveu ajuizar a ação para obrigar o Estado do Amazonas a comprar o medicamento.
‘A parte requerente encontra-se em uma situação de desespero e de urgência, sem o auxílio do Estado, a quem recorre por não ter condições financeiras para seu tratamento. Por tais motivos, busca-se uma ordem judicial para determinar que o Estado realize o fornecimento do medicamento Ibrutinibe 140 mg’, afirmou Dias.
Preços
De acordo com a tabela de preços máximos de medicamentos elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o medicamento custa entre R$ 46 mil e R$ 58 mil ao consumidor. Os preços variam conforme o percentual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estados.
Nas áreas de livre comércio, incluindo Manaus, que aplica 12% de ICMS sobre medicamentos, o Imbruvica custa em torno de R$ 52,9 mil. No Rio de Janeiro, que aplica 20%, ele custa R$ 58,8 mil. Para a maioria dos estados, com ICMS de 18%, incluindo os municípios do interior do Amazonas, ele está saindo a R$ 57,2 mil.
Fonte: Blog do Jucem
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