Governo nega mudanças na patente do Ozempic
Novo Nordisk queria extensão da exclusividade na fabricação da semaglutida
O prazo de patente do Ozempic seguirá conforme o previsto. De acordo com a CNN Brasil, a Novo Nordisk procurou o governo brasileiro para sugerir mudanças nas leis de propriedade intelectual com o objetivo de estender o período de vigência da proteção para compensar a demora em obter autorização de venda no país.
Em dezembro, Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), se reuniu virtualmente com CEO global da farmacêutica, Lars Fruergaard Jorgensen, para debater o assunto. A pasta, entretanto, informou que “não há previsão para alterar a legislação de propriedade industrial” do país.
Segundo o governo, há um trabalho constante para tornar mais célere o processo para concessão de registro dos medicamentos. Em nota, o ministério afirma que o prazo para registro já caiu para 4,4 anos.
Patente do Ozempic será quebrada no ano que vem
A Novo Nordisk iniciou uma jornada para proteger seu blockbuster uma vez que, já em 2026, a patente do Ozempic expira. No país, as farmacêuticas mantêm a exclusividade sobre seus produtos inovadores por 20 anos.
A grande questão para as fabricantes é que, como há um prazo prolongado para o registro, elas saem prejudicadas. Em seu ponto de vista, a proteção deveria ser prolongada como uma “contrapartida”.
Tribunais são contra extensão de patentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional um artigo da Lei de Propriedade Industrial que permitiria a extensão de patentes. O julgamento em questão, ocorrido em 2021, vetou a possibilidade de que a exclusividade perdurasse por mais de 20 anos.
O próprio Ozempic também já viveu um revés nos tribunais. Em 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª região negou um pedido da Novo Nordisk para prorrogar a proteção para até 2036.
Genérico do Ozempic já surge no horizonte
Enquanto a Novo Nordisk busca formas de proteger sua caneta de semaglutida, diferentes braços do setor já procuram viabilizar o genérico do Ozempic. O prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, por exemplo, confirmou seu objetivo de distribuir o medicamento nas Clínicas da Família da cidade assim que ele estiver disponível.
Em paralelo, a EMS defende que um concorrente do remédio pode aliviar o SUS. A farmacêutica deseja distribuir essa opção tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos.
