Após a Justiça negar extensão do prazo de patente do Ozempic (semaglutida), especialistas em saúde e direito estimam a fabricação de um genérico do medicamento no Brasil para 2026, o que pode levar a uma queda substancial no valor dos produtos. As informações são da Folha de S.Paulo.
Atualmente, os medicamentos disponíveis no mercado, Ozempic e Rybelsus, são indicados para diabetes, mas amplamente usados de forma off label no emagrecimento. Já o Wegovy, indicado para obesidade, deve chegar às prateleiras no segundo semestre de 2023.
Extensão de patente do Ozempic
A Novo Nordisk, detentora dos direitos, solicitou à Justiça em 2021 a prorrogação do prazo da patente do composto semagalutida (princípio ativo dos medicamentos Ozempic, Rybelsus e Wegovy) e da tecnologia em formato de comprimido (Rybelsus), que teriam sido concedidos com atraso de 7 anos e 12 anos, respectivamente, pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Porém, a 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou no último dia 12 a apelação da fabricante, que ainda pode recorrer.
Por enquanto, se nada mudar no entendimento da Justiça, a indústria brasileira poderá começar a produzir em três anos. Segundo a Novo Nordisk, a patente principal, do composto de semaglutida, expira em 2026.
O Rybelsus, porém, tem também uma patente de formato, pois é vendido em comprimidos. A patente da tecnologia da ingestão oral vence apenas em 2031, o que permite a exclusividade de venda de semaglutida nesse formato até essa data.
O laboratório afirma que existem ações em curso sobre a manutenção da patente dos produtos à base de liraglutida (Victoza e Saxenda), outros medicamentos usados contra diabetes e obesidade, cuja exclusividade expirou em 2017.
A SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia) tem boa expectativa para a chegada da liraglutida genérica ao mercado brasileiro, estimada para 2024. No caso da semaglutida, ainda não há previsão para que um genérico chegue às farmácias, embora empresas possam comercializar produtos que utilizem a tecnologia em 2026.
