Uma fraude no Farmácia Popular desviou, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos para pacientes falecidos. As informações são da Agência Brasil.
Outra irregularidade identificada no programa foi a venda de R$ 2,57 bilhões em remédios sem nota fiscal. Com a ausência do documento, fica impossível comprovar que a comercialização do fármaco foi realmente feita no estabelecimento em questão.
Quem auditou tais desvios foi a Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou uma auditoria no benefício. A conclusão do órgão foi que essas irregularidades vêm de uma fiscalização a distância e manual, o que gera um controle frágil.
Fraude no Farmácia Popular foi descoberta com cruzamento de dados
Para descobrir a fraude que destinou medicamentos do Farmácia Popular a pessoas mortas, a CGU cruzou dados do CPF do paciente, com o Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), o Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Data Sus.
A controladoria destaca que tal prática acarreta em um desperdício de recursos públicos, mas não crava se a fraude é responsabilidade do beneficiário ou da farmácia.
Remédios sem nota fiscal representam 18% das vendas
Outro dado alarmante revelado pela auditoria é que, dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular nos pouco mais de cinco anos analisados, 18,5% foi destinado a medicamentos sem nota fiscal.
A fiscalização analisou farmácias e drogarias credenciadas no programa em cinco estados:
- Bahia
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Paraíba
Cinco anos de fraude, ano de recorde
Se o período entre 2015 e 2020 foi marcado por fraudes no Farmácia Popular, 2023 foi o ano de retomada no programa. Além de novos cadastramentos, o benefício chegou a 22 milhões de brasileiros, sua atuação mais ampla nos últimos quatro anos.
A expansão, quando comparado com o resultado de 2022, foi de 8,8%. A iniciativa, que foi criada em 2004, está presente em 4.515 cidades do Brasil, o que corresponde a 81% de todos os municípios do país.
