Uma operação montada pela fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) identificou uma série de irregularidades em uma rede de farmácias, em Maceió, na tarde dessa segunda-feira, dia 3. Foram aplicados 46 procedimentos administrativos, entre eles 36 autos de infração que juntos somam mais de R$ 495 mil.
Os diversos problemas encontrados reúnem infrações ambientais que chamam a atenção e nas 15 unidades verificadas a situação se repetia. A operação foi motivada por incongruências identificadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (SGORS). O objetivo dos fiscais foi verificar, em campo, a situação dos resíduos perigosos.
Dessa forma, foram aplicadas 15 autuações, cada uma no valor de R$ 16.430, totalizando R$ 246.450 por destinar os resíduos perigosos, gerados por atividades desenvolvidas dentro de Alagoas, fora dos limites do Estado. As irregularidades foram agravadas pela não apresentação do Manifesto de Destinação de Resíduos Perigosos (MDRP).
Farmácia não tinha licença ambiental
Também houve sete autuações por funcionamento sem a devida licença ambiental que, juntas, somaram R$ 108.580. Além disso, mais 14 autos de infração foram emitidos por deixar de dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados, no valor total de R$ 140 mil.
Afora a aplicação das autuações, os representantes da rede de farmácias ainda receberam 10 intimações para dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos e apresentar, no prazo máximo de cinco dias, os certificados de destinação final.
