Em quase 60% das compras de remédios pela Prefeitura do Rio, nenhuma empresa quis fazer a venda

O desabastecimento de remédios e insumos na rede municipal de Saúde, revelado pelo EXTRA nesta quarta-feira, dia 14, não atinge somente as unidades da atenção básica do município, mas também os hospitais de emergência. Segundo relatos de médicos e enfermeiros, a falta de medicamentos disponíveis vem se agravando, o que exige a adoção de métodos alternativos, inclusive na sedação de pacientes. Uma planilha da prefeitura obtida pelo EXTRA mostra que, desde 2019, houve 1.091 processos para compra de remédios para a saúde, sendo 560 para rede hospitalar e 374 para a atenção básica. Do total, em 620, ou 58,6%, a aquisição não foi feita porque nenhuma empresa sequer apresentou propostas, ou porque algum processo interno impedia a licitação.

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Diferentemente da atenção primária – em que o município centraliza as compras com pedidos mensais, para então distribuir entre as clínicas de famílias e postos de saúde – na rede hospitalar cada unidade possui seu orçamento anual, de acordo com a demanda elaborada pela direção. Os pregões têm validade de um ano, e o estoque ainda pode ser complementado por compras emergenciais, com quantidades que normalmente duram 90 dias. Funcionários da rede, porém, explicam que as dotações orçamentárias de 2021 ainda não foram liberadas. Com isso, os médicos dependem das compras realizadas ainda em 2020.

– Os poucos itens que obtiveram sucesso nesse ano (pregões que tiveram ofertas) não estamos podendo comprar porque ainda não temos dotação – explica a funcionária de um dos hospitais da rede. – Somente a partir de abril deste ano pouquíssimos medicamentos começaram a ter registro de preço. Esse hiato de tempo já é suficiente para o desabastecimento. Na maioria, são antibióticos injetáveis e grandes volumes de soro, antiplaquetários e oncológicos.

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Como causa dos problemas de suprimento, a prefeitura vem alegando as altas dívidas herdadas. Os débitos com fornecedores de medicamentos estariam na casa dos R$300 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso explicaria a recorrência de pregões em que nenhuma empresa realiza ofertas. Em 579 dos 1.091 processos para compras, o resultado foi “deserto” ou “fracassado”, o que significa a ausência de ofertas, e em 41 deles a justificativa foi de “não licitados” por causa de algum processo interno. Nesses casos, são realizados processos substitutivos, mas parte dos medicamentos continuou sem ofertas.

Há ainda 113 processos, todos deste ano, que constam como “em fase de pesquisa de mercado”. Como o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicou nesta terça-feira, dia 13, a pandemia vem influenciando bastante nos preços de insumos, o que dificulta as aquisições. Outro problema enfrentado é a resistência de fornecedores em entregar remessas, como forma de pressão para receber seus pagamentos atrasados.

Desabastecimento na maior emergência da cidade

Distante da burocracia, médicos e enfermeiros se viram para tratarem seus pacientes nos hospitais. Segundo uma enfermeira do Hospital Souza Aguiar, a maior emergência da cidade, o desabastecimento de remédios e insumos se agravou a partir de março deste ano. Ela cita casos extremos, como envolvendo um paciente vítima de traumatismo de crânio grave, na última terça-feira. Na falta de sedativos apropriados, a neurocirurgiã precisou intubá-lo aplicando morfina, que serve para amenizar a dor, mas não é o medicamento mais apropriado.

– Não tem necessariamente a ver com demanda da pandemia, são muitas vezes itens básicos de qualquer hospital de emergência, em especial os de trauma. Um centro cirúrgico não trabalha sem anestésico e sem sedativos – explicou a funcionária. – O que nos questionamos é por que deixam faltar.

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O EXTRA teve acesso a mensagens de um grupo de WhatsApp de funcionários do hospital, que deixam claro o desespero dos profissionais.

“Bom dia! Estamos precisando de ampolas de lidocaína (sala de trauma e sutura). Alguém tem para ceder?” enviou uma funcionária. Ao receber a reposta de que iriam tentar os insumos, a profissional respondeu: “Obrigada. A equipe fica abalada e desmotivada. São profissionais que dão tudo de si e daí acontece essas situações”.

Na sequência, outro diálogo semelhante: “Bom dia. Quem tem glicose hipertônica para ceder para vascular, por favor?”. E então vem a resposta de que um item e “25%” será entregue.

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A rotina, diz a funcionária, é de enfermeiros e médicos organizando a distribuição de insumos e remédios por conta própria, já que a quantidade não é suficiente. Uma outra profissional afirmou, em uma mensagem: “Sem condições de todo plantão ficar implorando por medicações”.

Presidente do Sindicato de Médicos do Rio, Alexandre Telles confirma o desabastecimento em toda a rede. Na semana passada, ele afirma ter feito várias visitas em unidades de atenção primária e atestou que “o caos está instalado”, principalmente na Zona Oeste.

– O sindicato também tem recebido queixas de falta de insumos em unidades hospitalares, como Souza Aguiar, Rocha Faria e Rocha Maia – enumera ele, que destacou a ausência relevante do clavulin, antibiótico usado para tratamento de pneumonia.

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Sobre os problemas com o abastecimento de medicamentos, a Secretaria Municipal de Saúde enviou a seguinte nota:

“A rede hospitalar, durante os anos de 2019 e 2020, acumulou R$ 160 milhões em dívidas com fornecedores. Devido às contas não pagas na gestão Crivella, poucos pregões foram concluídos e a grande maioria das compras era realizada em caráter emergencial.

Em 2021, a SMS já conseguiu concluir 88 pregões e licitou 1.850 itens. Gradativamente, a atual gestão vem reestabelecendo os estoques e pagando os fornecedores rigorosamente em dia referente ao ano corrente.

As unidades já receberam dotação orçamentária de R$ 208 milhões. Desse total, R$ 136 milhões já foram empenhados, R$ 32 milhões já foram pagos, e R$ 72 milhões estão disponíveis para empenho nos próximos pregões que devem ser finalizados em dois meses”.

Fonte: Extra online