Os medicamentos especiais ainda não entrarão em pauta na ANS. A agência, que já tem uma nota técnica preparada, adiou a análise do material. A nota em questão sustenta que essas terapias não devem ser consideradas medicamentos comuns. As informações são do Jota.
Apesar de a diferença entre medicamentos especiais e comuns ser apenas conceitual, a questão é muito mais profunda do que isso. Isso porque, estabelecer uma diferença clara entre ambos trará mais transparência para o processo de incorporação ou não no rol de cobertura.
A nota, que acabou vindo a público, gerou reação do setor e dividiu opiniões. Do lado da saúde suplementar, o debate é considerado necessário, enquanto a indústria farmacêutica considera que a diferenciação restringirá o acesso do público aos tratamentos.
Polêmica causou adiamento de decisão sobre medicamentos especiais
Foi exatamente por causa dessa divisão no setor que a discussão sobre os medicamentos especiais foi adiada. O problema para a indústria é que a visão da Advocacia Geral da União (AGU) é similar à da nota técnica.
Para o órgão, as regras para medicamentos comuns não devem se aplicar aos especiais, que só deveriam ser obrigatoriamente cobertos “quando expressamente previstos no Rol de Procedimento e Eventos em Saúde”.
A tendência é que, no futuro, a ANS retome o debate, trazendo para mesa alguns limites, como uma espécie de “teto de gastos” com base na efetividade do medicamento.
O Conitec, que avaliza ou veta a distribuição de remédios pelo SUS, já mantem um limiar semelhante quando o assunto são os medicamentos especiais.
