A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, da Assembleia Legislativa, aprovou a realização de visitas técnicas nos hospitais de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e mais 17 municípios gaúchos.
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Depois de ouvir gestores de hospitais de dezenas de municípios, em 15 reuniões, os deputados estaduais também decidiram pela convocação de representantes de 38 fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares. O requerimento é de autoria do presidente da comissão parlamentar de inquérito, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM).
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Entre os depoimentos da semana passada, o assessor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Everton Borges, ratificou as denúncias de desabastecimento e aumento de preços de medicamentos durante a pandemia, que vêm sendo feitas por gestores hospitalares à CPI.
Borges afirmou que o CRF recebeu informações relativas à dificuldade de aquisição dos fármacos do kit entubação. Revelou ainda que os medicamentos que fazem parte do chamado tratamento precoce da Covid-19 também subiram de preço. Foi o caso, segundo ele, da hidroxicloroquina, dobrou em relação ao praticado em 2019.
Justificativas
Questionado pelo presidente da CPI sobre as razões para a disparada dos preços, Borges afirmou que as justificativas para isso são improváveis e lembrou que os reajustes são regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão tem a função de definir o índice de reajuste, fiscalizar e autuar quem pratica irregularidades. O representante do CRF sugeriu que a CPI convoque representante do órgão para explicar como se dá esse processo.
Borges propôs também que a comissão de inquérito questione o funcionamento dos 19 laboratórios oficiais existentes no Brasil e analise o PL 205/2019, que tramita na Assembleia Legislativa e trata do fluxo de empréstimo e doações de medicamentos entre os municípios.
Fonte: Jornal VS
