A classificação mercadológica incorreta dos produtos é um dos motivos que levam nove a cada dez farmácias no Brasil pagar mais impostos do que deveriam.
Além da possibilidade de reduzir a carga tributária, o varejo farmacêutico desperdiça a chance de obter créditos fiscais e tributários a que teria direito.
Confira a seguir os principais pontos para fazer uma classificação mercadológica assertiva
- Primeiramente é preciso ter ciência de que toda mercadoria é estruturada levando em consideração qual a composição do produto e seu local de fabricação. E diferentes campos tributários vão incidir sobre ela
- Grande parte das farmácias brasileiras faz a classificação mercadológica apenas com base na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Muitos produtos têm o mesmo NCM, mas a tributação pode variar dependendo da formulação daquele item. “Um exemplo é o do Serenata de Amor, da Garoto e recentemente comprada pela Nestlé, que deixou de ser bombom e virou biscoito wafer”, revela Marcus Cordeiro, CEO da Farmacon
- O primeiro grande ganho para o gestor da farmácia independente é fazer a correção do cadastro de um produto sobre a base do NCM, uma vez que possibilita ter a redução da carga tributária
- Um ponto extremamente importante a considerar é que a farmácia não pode fazer a classificação fiscal baseada somente no código NCM, pois ele tributa apenas a saída do produto. Também é preciso classificar a entrada, por meio do código de barras, a fim de evitar riscos de sonegação involuntária
- Nessa hora a escolha do regime tributário faz toda a diferença. Diferentemente do Simples Nacional, a farmácia que estiver inserida no lucro presumido ou no lucro real tem direito a créditos fiscais, dependendo do produto
- Se essa mercadoria está classificada de forma inadequada, tanto na entrada como na saída do produto acaba-se não gerando os créditos tributários. Desta forma o empresário corre o risco de ter que pagar o imposto dessa entrada e ao mesmo tempo está deixando de aproveitar esses créditos a que ele teria direito
- Outro ponto importante a considerar é a observação frequente da classificação mercadológica, uma vez que a cada oito horas, em média, uma legislação fiscal é alterada no Brasil. Exemplo é a classificação da losartana. Caso em algum momento ocorra uma mudança na legislação do papelão haverá influência na forma como o medicamento será tributado
