A Eurofarma viu seu pedido de investigação contra a Celgene ser negado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade). As informações são do Valor Econômico.
Com a decisão da superintendência, o caso seguirá arquivado. O medicamento Revlimid (lenalidomida), utilizado no tratamento de câncer, é o foco da disputa entre as farmacêuticas.
De acordo com o SG/Cade, se surgirem indícios de infração, o caso pode sim ser reaberto, mesmo com a decisão de manter o arquivamento por hora.
O histórico da briga Eurofarma x Celgene
De acordo com a reclamante, a Celgene impôs “condições desarrazoadas” para dificultar que outras farmacêuticas fizessem testes e estudos de equivalência do Revlimid.
Sem esses testes e estudos, as farmacêuticas não podem registrar medicamentos genéricos ou similares na Anvisa.
Para fornecer amostras do medicamento para os estudos, o laboratório exigia a contratação de um seguro garantia com vigência de três anos. A Celgene seria a empresa beneficiária e o seguro-garantia seria no valor de US$ 10 milhões.
Para a reclamante, essas condições inviabilizam a compra das amostras o que, por sua vez, impede os testes e futura concorrência. Um inquérito administrativo foi instaurado pelo Cade há pouco mais de um ano.
Para a Celgene, as exigências estão de acordo com sua política global e são razoáveis ante os riscos da lenalidomida. Para a superintendência, a farmacêutica não está impedindo a concorrência.
A Eurofarma pediu uma revisão, mas viu a negativa no Diário Oficial da União do último dia 20 (terça-feira). A SG ainda afirma que não existem indícios de que as práticas da Celgene tenham causado aumento excessivo de preço, escassez proposital do produto ou qualquer outra prática prejudicial ao mercado.
Com o Cade, fracasso. Com os bancos, sucesso
No Cade, a farmacêutica não teve sucesso, mas para investir em M&As transformacionais, sim. No fim de maio, a companhia anunciou o levantamento de R$ 500 milhões junto ao Santander.
A movimentação veio da emissão de uma debênture para montar um colchão de liquidez para essas M&As. A dívida tem prazo de seis anos, com as amortizações começando no quarto ano, com taxa de CDI + 2,3%.
Em entrevista ao Brazil Journal, o CFO, Alexandre Palhares, disse que a taxa foi um pouco mais alta porque a emissão permite que a Eurofarma pré-pague a operação a qualquer momento na curva, sem ter que pagar prêmio por isso.
“Isso faz sentido dentro da nossa estratégia. Estamos levando a estrutura de capital da companhia para um nível mais estressado agora, para ter liquidez para fazer M&As maiores, transformacionais”, disse o executivo.
Também de acordo com Palhares, a farmacêutica trará, futuramente, a alavancagem de volta para baixo por meio de operação de equity.
