O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Agora todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
O Ministério da Saúde também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Novos credenciamentos ao Farmácia Popular
Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
Impacto do Farmácia Popular na saúde da população
Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
O Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
