A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, nesta terça-feira (25), com o Ministério da Saúde para discutir a ampliação das medidas para conter a circulação de novas variantes do coronavírus no Brasil. Na última quinta-feira, o estado do Maranhão confirmou o registro da variante indiana no estado. Ceará, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federla também investigam possíveis ocorrências. Uma das características em estudo dessa variante é o alto grau de transmissibilidade.
De acordo com o órgão regulador, a principal questão em pauta é a definição exata do local para onde passageiros que desembarcarem de voos internacionais vindos da Índia, Reino Unido e da África do Sul, serão encaminhados para cumprirem quarentena. “O controle de quarentena em território nacional não está sob o âmbito de competência da Anvisa, que tem atuação restrita aos ambientes de aeroportos, portos e recintos de fronteira do país”, afirmou a agência, em nota.
Pelas regras atuais, de acordo com a Portaria 653/21, a partir de recomendação técnica da Anvisa, estrangeiros e brasileiros com destino ao Brasil devem apresentar à empresa aérea no momento do embarque, o resultado de um teste de RT PCR negativo realizado nas últimas 72h e comprovante de preenchimento eletrônico da Declaração de Saúde (DSV).
Ainda de acordo com a portaria vigente, viajante estrangeiro procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos 14 dias anteriores ao embarque, estão proibidos de ingressar no Brasil. Contudo, a norma estabelece exceções. Brasileiros e cônjuges de brasileiros, por exemplo, com origem ou histórico de passagem nesses países, devem permanecer em quarentena por 14 dias ao chegar no Brasil.
Quarentena
Segundo a Anvisa, a ideia em debate é que os viajantes sujeitos a quarentena sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e municípios, a locais específicos para quarentena – de acordo com a realidade de cada localidade. Assim, os estados e municípios também poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a Anvisa não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias.
Ainda segundo a nota, a Anvisa deve se reunir nesta semana com as companhias aéreas e concessionárias dos aeroportos para discutir medidas mais rápidas de obtenção de informações de passageiros que sejam contactantes de casos em investigação.
Na segunda-feira (24), a agência já havia discutido com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de São Paulo, cidade que representa a maior porta de entrada área de passageiros no Brasil, discutiu novos fluxos de trabalho.
‘A proposta é que os passageiros, ainda que assintomáticos, que tiverem passagem pelos países que hoje possuem circulação de novas variantes, como a B.1.617, sejam encaminhados a local específico para cumprimento da quarentena.’ disse a Anvisa. ‘O estado de saúde dessas pessoas seria monitorado pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs), como já ocorre atualmente. Na cidade de Guarulhos o transporte desses viajantes, a partir do aeroporto, seria disponibilizado pela Prefeitura, nos moldes dos protocolos sanitários vigentes. ‘
Para os brasileiros que moram na capital paulista e passaram pelos países listados, a ideia é continuar permitindo que a quarentena seja realizada na residência, sempre sob monitoramento. Para os passageiros que apresentarem sintomas, permanece o fluxo tradicional: encaminhamento a unidade hospitalar, sob monitoramento do Cievs.
Fonte: Correio Braziliense Online
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