Anvisa adia transferência de análise de IFAs à Fiocruz
Diretor pede mais tempo para avaliar proposta e escutar envolvidos
Siga nosso canal A Anvisa decidiu adiar a deliberação da proposta de mudança na instrução normativa sobre a análise de insumos farmacêuticos (IFAs) utilizados na formulação de medicamentos emagrecedores.
Inicialmente marcada para a última quarta-feira, dia 6, como noticiado pelo Panorama Farmacêutico, a votação chegou a ser discutida pela diretoria colegiada da agência, mas o diretor Thiago Campos pediu vista sobre o processo.
O texto introduzido pela autarquia tem como ideia principal a transferência da responsabilidade da aprovação das substâncias ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), ligado à Fiocruz. Atualmente, o processo é conduzido por laboratórios privados, com validação posterior da agência.
Além disso, a proposta ainda proíbe a farmácia de “estimular a demanda, ofertar ou sugerir tratamentos” com produtos manipulados e reforça que os emagrecedores só podem ser formulados após o estabelecimento receber a prescrição médica individualizada.
Diretor da Anvisa quer aperfeiçoar proposta
“Entendo que a matéria ainda carece de aperfeiçoamento. Um ponto central para mim é o rito do processo regulatório e o prazo para entrada em vigor”, explicou Campos durante a reunião. Embora a agência ainda não tenha detalhado as próximas etapas, o tema pode voltar à pauta na Reunião Ordinária Pública marcada para o dia 13 de maio.
A votação era aguardada pelo setor por envolver posições divergentes entre importantes players. Representantes da indústria farmacêutica e de entidades médicas, como Interfarma, PróGenéricos, Sindusfarma, Farmabrasil, além das sociedades brasileiras de Diabetes (SBD) e de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), defendem a proibição da manipulação desses produtos e regras mais rígidas.
Por outro lado, representantes do setor magistral e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) são favoráveis à manutenção da manipulação, argumentando que as farmácias magistrais regulamentadas já operam com mecanismos adequados de controle e qualidade.
