Uma agência reguladora de medicamentos acaba de iniciar atuação, unindo três países da América Latina. Colômbia, Cuba e México foram os responsáveis pela iniciativa, que visa a garantir o abastecimento de insumos farmacêuticos e de saúde para a região.
As informações são do jornal Hora do Povo, vinculado ao Instituto Brasileiro de Comunicação Social. Conforme declaração com assinatura de dirigentes de saúde pública dos três países, a Agência Reguladora de Medicamentos e Dispositivos Médicos da América Latina e Caribe (Amlac) será um mecanismo “para contribuir à integração regional através da harmonização e da convergência na regulação sanitária, em favor do acesso a medicamentos e dispositivos médicos seguros, eficazes e de qualidade”.
Quem assina o documento são os titulares da Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) do México, Alejandro Svarch; do Centro para o Controle Estatal de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos (Cecmed) de Cuba, Olga Jacobo; e do Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (Invima) da Colômbia, Mariela Pardo.
“A América Latina e o Caribe continuam desarticulados em politicas para assegurar o acesso a medicamentos. É necessário perpetuar a dependência da região do comércio com as grandes potências, que buscam manufaturas e matérias-primas de baixo custo e, ao mesmo tempo, colocam seus produtos em nossos países impondo preços que lhes garantem grandes lucros”, argumenta Alejandro Svarch.
Agência reguladora de medicamentos: foco na aceleração de registros
Já Olga Jacobo, de Cuba, reitera que a ideia é viabilizar “que o registro de um medicamento ou dispositivo médico aprovado pela agência seja reconhecido pelos demais países membros”. “E já convocamos todos os países do continente a se somarem nessa iniciativa e atuarem juntos pela segurança sanitária”, acrescenta Mariela Pardo, representante da Colômbia.
Brasil não integra acordo, mas segue na direção de um novo modelo
O Brasil não faz parte do acordo inicial, mas segue na direção de um novo modelo para reduzir a dependência de insumos. O governo federal recriou, no início de abril, o Geceis – Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O objetivo é estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares.
A meta, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos. “Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou.
Ainda segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. “Seja por meio de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde.”
