Os medicamentos genéricos são uma ferramenta amplamente reconhecida para democratizar o acesso a saúde. Mas tem quem não queira perder a sua fatia do bolo. As informações são do Intercept.
De acordo com um levantamento do Grupo Farma Brasil, quase 50 remédios de alto custo vivem disputas judiciais de patente que impedem a produção de genéricos. Dentre as doenças que poderiam ter um tratamento mais democrático, estão o diabetes, o TDAH, o HIV e até mesmo o câncer.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou, em 2021, que as patentes farmacêuticas, que impedem medicamentos genéricos, devem ter uma duração máxima de 20 anos. Só que isso não impediu que o tema seguisse nos tribunais.
Medicamentos genéricos poderiam tratar doenças de alta complexidade
De acordo com o levantamento do Grupo Farma Brasil, o câncer é a doença mais afetada pelas ações judicias que impedem medicamentos genéricos. 12 químicos para esse fim possuem embargo.
Na sequência vêm os tratamentos para diabetes (nove medicamentos) e os imunossupressores (quatro medicamentos). Outras doenças afetadas são:
- AVC
- Depressão
- Esclerose múltipla
- Hipertensão
- HIV
- Inflamações
- Insuficiência cardíaca
- Reumatismo
Essas ações judicias protegem medicamentos cujas patentes já venceram ou se encerram ainda em 2023 na maioria dos casos.
Farmacêuticas são “reincidentes”
Também usando como base o estudo, é possível notar que algumas farmacêuticas estão especialmente empenhadas em impedir que seus fármacos se tornem medicamentos genéricos.
A “campeã” é a Novo Nordisk, que já moveu seis ações na justiça. O top três é composto com Novartis (4) e Pfizer (3). Também figuram na lista Johnson & Johnson, Bayer, AstraZeneca, Janssen, Wyeth, Bristol-Myers Squibb, Astellas Pharma e MSD, todas com ao menos duas ações.
Respostas dos laboratórios
Procurados pela reportagem, os laboratórios que moveram ações para barrar medicamentos genéricos se posicionaram das seguintes maneiras.
A Bayer afirmou que deseja manter suas patentes pelo tempo suficiente para atingir “objetivos econômicos e sociais”.
A Astellas afirmou que não comenta casos em andamento. A Bristol-Myers Squibb também disse apenas que não comenta casos em sub judice.
A Novo Nordisk alega que deseja somente reaver aquilo que perdeu pela “inércia do INPI durante a fase de análise” e classificou como “atrasos históricos” o tempo levado pelo órgão para analisar os pedidos de patentes.
Os atrasos do INPI também são a justificativa por trás das ações movidas pela Janssen, Johnson & Johnson e Pfizer.
