Câmara propõe facilitar acesso a medicamentos de alto custo
Ministério da Saúde será mais ativo na distribuição de remédios da categoria
Siga nosso canal Um projeto de lei do deputado Doutor Luizinho, líder do PP na Câmara, promete facilitar o acesso aos medicamentos de alto custo. A ideia, agora sob análise das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributações e de Saúde, é otimizar os processos de compra e distribuição desses fármacos. As informações são da Veja.
A proposta, enviada para revisão ao presidente da Casa, Hugo Motta, atribui ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela aquisição e distribuição dos medicamentos enquadrados na categoria de alto custo.
O processo deve seguir as normas, protocolos e diretrizes clínicas e terapêuticas do próprio órgão, que poderá contar com o apoio do CNJ em um termo de cooperação para o monitoramento dos trâmites de aquisição e distribuição.
Debate internacional abordou o acesso aos medicamentos de alto custo
O texto apresentado pelo deputado é fruto de uma discussão realizada no início do mês, durante o Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. O encontro foi palco de debates sobre diversos tópicos, incluindo a judicialização de terapias avançada no Brasil.
