Análise de pedidos de patentes recua ao patamar de 2015
Até setembro de 2024, o INPI finalizou a avaliação de 18,5 mil demandas, o menor número registrado em dez anos
Dados preocupantes para o mercado farmacêutico. Pela primeira vez desde 2010, o número de novos pedidos de patentes depositados no INPI superou o de análises finalizadas pelo órgão, escancarando a morosidade desse processo. Os dados foram revelados por Gustavo Morais, sócio do Dannemann Siemsen, escritório especializado em propriedade intelectual, em apresentação para jornalistas durante encontro promovido pela Interfarma.
O dado torna-se ainda mais alarmante na comparação com 2015, quando ocorreu o auge do backlog, termo utilizado para designar o acúmulo de pedidos em análise. “Em 2015 foram definidas 15,7 mil decisões, o número mais baixo dos últimos 15 anos. Nos aproximamos desse patamar novamente, com 18,5 mil pedidos analisados”, alerta o especialista.
Número de pedidos de patentes começou a cair depois de 2020
Depois da baixa histórica registrada em 2015, o INPI começou uma força-tarefa para reverter o backlog, deliberando sobre quase 10 mil pedidos a mais já em 2016. O movimento levou a um pico de decisões em 2020, quando 60,6 mil solicitações foram finalizadas.
Para diminuir a fila, o INPI não só concedeu patentes (98.565 entre 2016 e 2021), como também arquivou um número considerável de submissões (154.238 no mesmo período). Já de 2022 para cá, o total de decisões foi de apenas 92.500.
1 mil pedidos estão debutando
Outro indicador relevante levantado por Morais diz respeito à data de postagem dos pedidos que ainda aguardam decisão. “Cerca de 1 mil estão completando 15 anos de espera”, alerta. De 2020 a 2024, mais de 102 mil aguardam deferimento.
Os pedidos que aguardam patente
(Quantidade de pedidos de acordo com o ano de postagem)
Fonte: Base RPI Dannemann (*dados até setembro de 2024)
Patentes da indústria farmacêutica também preocupam
Em um recorte exclusivo para a indústria farmacêutica, a baixa velocidade também é preocupante. O número de pedidos depositados recuou de 3,8 mil para 2,6 mil. No caso das deliberações, o cenário é ainda mais delicado. O volume de patentes analisadas despencou de 4,5 mil para 2,6 mil.
No ano passado, a maioria dos pedidos finalizados foi arquivada (1.646), pouco acima das concessões (1.367). Os indeferimentos caíram, totalizando 642. O backlog da categoria é de 19.369 pedidos, sendo que mais de 15 mil foram depositados a partir de 2020.
Historicamente, decisão leva mais tempo para o setor
Categorias como farmácia (I e II), biofármacos e biotecnológicos são as que mais demoram a ser analisadas pelos técnicos do INPI. O tempo médio a partir do pedido de exame das patentes varia de 3,2 anos a 4,6 anos. Após a realização desse exame, ainda são necessários mais 148 a 208 dias. “Esses temas são complexos e faltam profissionais capacitados para analisar com celeridade esses depósitos”, opina Morais.
“A redução dos prazos de análise de patentes é essencial para incentivar a inovação e garantir previsibilidade ao setor produtivo”, ressalta o diretor jurídico, de compliance e de propriedade intelectual da Interfarma, Felipe Alves. “Para isso, é preciso que haja um fortalecimento do INPI – passando por sua autonomia financeira e orçamentária – e o alinhamento com as melhores práticas internacionais”, completa.
