Uma ameaça de greve na Anvisa despertou sinais de alerta entre representantes da indústria farmacêutica. Na última terça-feira, dia 11, o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Fabio Rosa, sinalizou que pode paralisar as operações “no âmbito de toda regulação federal”, caso o governo não atenda às demandas da categoria. As informações são da Veja.
Há pouco mais de um mês, o dirigente vem encabeçando reivindicações em favor da valorização e reestruturação das carreiras dos servidores. Em assembleia realizada no fim de maio, os colaboradores recusaram a proposta de reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. O Sinagências representa profissionais de 11 agências nacionais, entre as quais a Anvisa e a ANS.
Segundo ele, o governo tem negligenciado “a importância das agências reguladoras”. No caso específico da Anvisa, a autarquia vem convivendo com déficit de mão de obra e dificuldades para tornar mais céleres processos estratégicos como o registro de medicamentos.
Greve na Anvisa gera reação da indústria farmacêutica
A indústria farmacêutica iniciou uma reação diante da ameaça real de greve na Anvisa. Em entrevista à Veja, o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, expressou as preocupações do setor, apesar de concordar com as reivindicações da categoria.
“Essa greve pode atrasar a entrega de medicamentos e afetar o abastecimento. Estamos vendo o sucateamento da Anvisa há muito tempo. Faltam servidores, equipamentos e processos estão parados aguardando análise. Essa autarquia, fundamental para o setor de saúde e para a inovação no país, não vem merecendo a devida importância”, declarou.
R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos travados
Um dado emblemático reforça o quadro crítico da agência. De acordo com a FarmaBrasil, cerca de R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos estão travados na Anvisa. O levantamento tem como base as solicitações de aprovação de remédios em análise ou paralisadas e ainda o valor médio de mercado para cada área terapêutica a qual pertence o fármaco.
A razão do problema está na falta de pessoal na agência, cujo número de servidores despencou 37% em 15 anos. O quadro atual reúne 1.491 profissionais, contingente inferior somente ao de 1999, ano de sua fundação. Deste total, somente 187 atuam com foco na análise de novos medicamentos. Na norte-americana Food and Drug Administration (FDA), essa tarefa conta com a dedicação exclusiva de 6.815 pessoas.
A equipe enxuta faz com que o país acumule um dos maiores tempos médios do mundo para a aprovação de um medicamento. O período entre a requisição da indústria e o aval da agência gira em torno de 776 dias, contra 245 dias nos Estados Unidos, 301 no Japão e 350 na Austrália.
Oito anos sem concursos
Em 2024, a Anvisa voltou a realizar um concurso para a contratação de novos servidores. O grande ponto é que desde 2016 a agência não realizava uma seleção deste porte. Em julho de 2022, Antônio Barra Torres, diretor-presidente da autarquia, precisou improvisar para reforçar suas linhas. Ele incorporou trabalhadores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ao quadro funcional.
