O setor farmacêutico reiterou seu apoio à intenção do governo federal de reduzir o prazo de patentes, na esteira da política de incentivo à indústria anunciada esta semana.
O apoio partiu da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e conta com um defensor de peso. Durante a apresentação do programa batizado de Nova Indústria Brasil, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o prazo para registro de medicamentos inovadores deveria cair de 6,9 para dois anos.
“Os tempos de análise e concessão de patentes variam bastante entre os setores tecnológicos, com as patentes biofarmacêuticas historicamente enfrentando os maiores prazos do INPI”, reforça Renato Porto, presidente-executivo da entidade, em declaração ao Valor Econômico.
Ele ainda acredita que a redução do prazo de patentes de medicamentos fortaleceria o sistema de propriedade intelectual e o tornaria mais adequado aos tratados internacionais. Avalia também que o Brasil poderia ser mais atrativo para investimentos em inovação na saúde, além de ampliar as opções terapêuticas acessíveis à população.
“No setor de saúde, é preciso ter uma regulação sanitária indutiva, que pense no futuro e seja um trampolim para a melhoria do ambiente econômico e produtivo. Ministério da Saúde, Anvisa e ANS precisam reforçar seu caráter de cuidado com a saúde e assumir um papel de fomento ao desenvolvimento do Brasil”, complementa.
Setor farmacêutico com foco em genéricos também quer menos burocracia
As empresas do setor farmacêutico focadas na produção de medicamentos genéricos também esperam menos burocracia no registro de patentes.
De acordo com um levantamento do Grupo FarmaBrasil, quase 50 remédios de alto custo vivem disputas judiciais de patente que impedem a produção de genéricos. Dentre as doenças que poderiam ter um tratamento mais democrático, estão o diabetes, o TDAH, o HIV e até mesmo o câncer.
O que prevê a nova política do governo para a indústria farmacêutica?
O texto da Nova Indústria Brasil (NIB) prevê aportes de R$ 300 bilhões em financiamento até 2026. O programa visa, por meio de seis missões, a reverter a desindustrialização precoce e estimular a pesquisa e a tecnologia no Brasil.
A missão 2, relacionada à saúde, prevê a ampliação da produção do país de 42% para 70% das necessidades nacionais relacionadas a medicamentos, vacinas, equipamentos, dispositivos e insumos médicos, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
