Os medicamentos vencidos durante o governo de Jair Bolsonaro levaram o Ministério da Saúde atual a criar o Comitê Permanente de Gestão dos Insumos Estratégicos em Saúde. As informações são do portal Poder 360.
O grupo integra representantes das secretarias vinculadas ao Ministério e tem a Secretaria Executiva da pasta na coordenação. Como parte dos trabalhos, o comitê produzira relatórios bimestrais que permitirão monitorar a compra e o armazenamento de medicamentos, vacinas e insumos.
Medicamentos vencidos somam R$ 2 bilhões de prejuízo
Os medicamentos vencidos totalizam R$ 2 bilhões em prejuízo para os cofres públicos, de acordo com o órgão. Só na área de doenças raras, o prejuízo foi de R$ 13,5 milhões.
A Folha de S. Paulo obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação, analisando informações sobre os remédios que integravam o estoque do Ministério da Saúde entre 2019 e 2022. E a motivação para essa incineração generalizada está relacionada ao prazo de validade. Até o início deste ano, por exemplo, a pasta deixou vencer 39 milhões de vacinas contra a Covid-19.
O levantamento revelou que, excluindo essas vacinas, mais de R$ 214 milhões em produtos passaram pela incineração. E ainda há uma fila de espera de outros insumos que também tiveram o prazo expirado, cujo valor gira em torno de R$ 38 milhões.
Entre os medicamentos para doenças raras que passaram pela incineração estão duas doses do Spinraza, considerado um dos tratamentos mais caros do mundo. Cada unidade do remédio da Biogen foi comprada pelo governo federal por R$ 160 mil. O produto destina-se a pacientes que convivem com a atrofia muscular espinhal (AME).
Governo desperdiça R$ 1 a cada R$ 3 em medicamentos
O processo de compra de medicamentos no Brasil é ineficiente e sem padronização, segundo avaliação do deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), ex-secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro.
Estudo realizado pela equipe do parlamentar mostra que a falta de centralização na compra de medicamentos no país representa prejuízo bilionário para os cofres públicos. De acordo com o levantamento, dos R$ 21,4 bilhões gastos em compras de medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), R$ 6,5 bilhões – ou seja, quase 1/3 – poderiam ser economizados anualmente, considerando todos os remédios comprados de forma não centralizada.
Isso significa dizer que quase R$ 1 em cada R$ 3 é desperdiçado. Se considerar apenas os medicamentos genéricos, a economia seria de R$ 1,2 bilhão. “São quase 5 mil licitações por ano para comprar o mesmo produto. Isso acaba com o poder de compra do Estado, o que é muito grave, porque torna a compra ineficiente e mais cara”, considera o deputado.
O levantamento mostra que em alguns itens a variação de preço pode chegar a até 20 vezes na compra de medicamentos genéricos. O deputado cita o caso do Atenolol, remédio usado para o controle da hipertensão. Entre as licitações que foram realizadas para a compra do produto, o preço mínimo encontrado foi de R$ 0,03, e o máximo, de R$ 0,74, uma variação de 2.366%. O valor médio, por sua vez, foi de R$ 0,08, e a mediana, de R$ 0,07.
