CPI: Integrante do Conitec diz que foi surpreendido com retirada de pauta sobre ‘kit Covid’
No último depoimento da CPI da Covid, Elton da Silva Chaves, que integra a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) disse que foi surpreendido pela retirada de pauta, no dia 7 de outubro, do relatório que recomendava não usar o ‘kit covid’ – medicamentos sem eficácia no combate à doença. O governo usa a falta de decisão do Conitec para não tratar do tema.
De acordo com Chaves, que é representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) no Conitec, o pedido de retirada de pauta foi feito pelo coordenador do grupo, Carlos Carvalho. Chaves também informou que retiradas de pauta ‘não são comuns’, mas já ocorreram em outras ocasiões. Ele votou contra o adiamento.
– Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa -disse o representante do Conasems, completando que foi solicitada uma justificativa.
Ele explicou também que o prazo regimental para análise do relatório é de 180 dias, podendo ser prorrogado em determinados casos. Após a primeira liberação, o assunto é colocado em consulta pública para depois voltar para uma deliberação final.
O documento elaborado por técnicos é contrário a posição do presidente Jair Bolsonaro que insiste na defesa de medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da Covid-19. O Planalto teria determinado que o ministro Marcelo Queiroga evitasse que o texto fosse apreciado naquele momento. O documento seria uma prova produzida pelo próprio governo contra o presidente.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), cobrou do integrante da Conitec um posicionamento em relação ao protocolo com Covid, Chaves explicou que até o início deste ano ‘não havia tecnologia registrada’.
– Cobrávamos sim a necessidade de ter essas recomendações, as diretrizes (?) Em plenário sempre manifestamos a necessidade de nos debruçar sobre o caso dos medicamentos – respondeu Chaves, ressaltando também que os medicamentos já com ineficácia comprovada nem deveriam ser ser analisados.
Em depoimento à CPI, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, quando questionado sobre o tratamento com cloroquina e medicamentos do ‘kii Covid’, alegou que a questão deveria ser decidida pela Conitec.
Embora ligado ao ministério, o fórum é formado por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasem), Conselho Federal de Medicina, Conselho Nacional de Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de sete representantes do Ministério da Saúde.
Fonte: Extra Online
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