A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, neste sábado (20), que cilindros de gases industriais poderão ser utilizados para receber oxigênio medicinal para serem distribuídos na área da saúde pública. De acordo com a entidade, a medida é temporária e se trata de exceção para aumentar a capacidade de produção do insumo devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.
A resolução ainda será submetida oportunamente à aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa. De todo modo, com a decisão, poderá ser utilizado o cilindro cinza, ao invés do verde, para envasar oxigênio medicinal.
Segundo a agência, para isso, as empresas deverão atender a alguns critérios de qualidade, como:
Utilização de válvulas testadas e aprovadas;
Limpeza adequada dos cilindros industriais para eliminar contaminação cruzada;
E rotulagem adequada para o gás medicinal.
Além disso, a Anvisa também anunciou que poderão ser utilizadas, para envasamento dos gases medicinais, unidades e rampas de gases industriais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais.
‘Para isso, basta que a empresa tenha a Autorização de Funcionamento (AFE)’, relatou em nota o órgão, que ainda relatou que, atualmente, os pedidos de concessão ou alteração de AFE relacionados a gases medicinais estão sendo priorizados de forma ativa. Após o protocolo do pedido, a decisão é publicada em até 48 horas.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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